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Regulamento Geral de Proteção de Dados

Aceito expressamente que estes dados sejam utilizados para fins mencionados abaixo, designadamente para efeitos de envio de newsletters promocionais.

O responsável pelo tratamento dos dados recolhidos na presente ficha é Joana Luísa Lima Rocha Bessa

Os dados recolhidos na presente ficha serão exclusivamente tratados com fundamento no cumprimento do presente contrato de prestação de serviços , bem como de obrigações legais que impedem sobre o responsável  pelo tratamento.

A Joana Bessa não irá transferir os presentes dados a outros terceiros, com exclusão das entidades estritamente necessárias ao cumprimento do presente contrato como serviços de contabilidade, seguros e assistência técnica.

Os dados pessoais relativos a menores serão recolhidos e tratados na estrita necessidade, sendo preservados com segurança máxima e o acesso aos mesmos encontra-se limitado às pessoas  responsáveis pela prestação dos serviços educacionais.

Os dados ora fornecidos cujo o tratamento tenha por fundamento o consentimento poderão ser apagados, retificados, acedidos ou ser efetuada a sua portabilidade a qualquer momento a pedido dos seus titulares, podendo para o efeito dirigir um pedido para o endereço de correio eletrónico [email protected] ou dirigir uma missiva para a morada Av. Dom João l, nr 83, 4435-208 Rio Tinto. Da mesma forma, o consentimento prestado acima poderá ser a qualquer altura retirado a pedido do titular dos dados, pela mesma via.

O titular dos dados não ficará sujeito a qualquer decisão individual automatizada, incluindo definição de perfis, nos termos do disposto no art.º22, nº1 do regulamento (EU) 2016/679.

O titular dos dados poderá apresentar a qualquer reclamação relacionada com a recolha e tratamento dos seus dados junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.